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Parlamentarismo às avessas no Brasil

  • por em 2 de junho de 2021

O sistema parlamentarista de governo foi consagrado na Inglaterra no final do século XVII. Na época, a Revolução Gloriosa (1688/89) impediu que a monarquia assumisse caráter absolutista. Liderada pelo parlamento, a Revolução botou o rei Jaime II (1633/1701) para correr e, em seguida, decretou o Bill of Rigths (Declaração de Direitos), no qual abolia definitivamente o regime absolutista e afirmava o parlamentarismo. A monarquia foi mantida, mas no modelo parlamentarista. Neste caso, a Câmara dos Comuns, parte do parlamento composta por deputados eleitos pelos súditos, escolhe o primeiro ministro e este exerce a chefia de governo (poder executivo). Cabe ao rei a chefia de estado e, praticamente, a autoridade real ficou no plano mais simbólico. Entretanto, não se pode considerar que o soberano inglês não tem poder, tem sim, mas bastante reduzido. De 1689 até nossos dias, a Inglaterra assim funciona. Atualmente, a rainha Elizabeth II, coroada em 1953, é a soberana com reinado mais longevo na história britânica. O primeiro ministro é Boris Johnson. Diversos países europeus, como  Bélgica, Holanda, Dinamarca, Suécia, Noruega, Espanha, entre outros, possuem o regime monárquico parlamentarista.

Monarquia britânica moderna: poder simbólico.

O Brasil às avessas

No Brasil, o imperador D. Pedro II (1825/1891) implementou, em 1847, o parlamentarismo. Entretanto, diferentemente da monarquia britânica, a monarquia brasileira reservava muitos poderes ao soberano. Havia o poder moderador, previsto na Constituição outorgada por D. Pedro I, em 1824, que estabelecia autoridade excessiva para o soberano brasileiro. Na Inglaterra, o rei reinava e o parlamento mandava. No Brasil, o soberano reinava e mandava. Então, como funcionava o nosso parlamentarismo?

Em primeiro lugar, é preciso observar que D. Pedro II, apesar de ter  nas mãos o poder moderador, não era despótico ou tirânico. Era conciliador e bom articulador político. Por isso, D. Pedro II instituiu o parlamentarismo aqui.

O Brasil possuía dois partidos políticos, o Liberal e o Conservador, ambos representando a classe política e a elite brasileira. O imperador, hábil governante, criou o cargo de presidente do Conselho de Ministros, equivalente ao de primeiro ministro. A este foi delegada a chefia do poder executivo, ou seja, cabia ao primeiro ministro escolher o ministério e tocar o dia-a-dia do governo. No entanto, o D. Pedro II conservava nas mãos a autoridade máxima e tomava as decisões nos casos de maior gravidade, como ocorreu na Guerra do Paraguai (1864/70), quando foi o comandante supremo das forças brasileiras.

O Revezamento

O imperador adotou o sistema de revezamento entre os partidos no cargo de primeiro ministro. Assim, ao sabor das conveniências do soberano, havia a alternância entre políticos dos dois partidos na chefia do ministério. Liberais e Conservadores, alternando-se, mantinham uma relação de cordialidade política com o monarca brasileiro e, por isso, foram mais de quarenta anos de governabilidade com relativa estabilidade.

Apesar dos trajes civis e austeros, o poder moderador conferia a D. Pedro II poderes absolutos.

Como não havia muita discrepância ideológica entre os partidos, era tranquilo o revezamento entre eles no poder. Holanda Cavalcanti, político influente na época, ao analisar o parlamentarismo brasileiro, disse: “Nada se parece mais com um Saquarema do que um Luzia no poder”.

Em uma hipotética conversa entre a rainha Vitória (1837/1901), soberana inglesa, e o nosso imperador D. Pedro II, registramos este diálogo:

  • Pedro, o que você tem que eu não tenho?
  • Poder, Vitória, poder.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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