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Identidade de gêneros e a visão da Sociedade Brasileira

  • por em 30 de abril de 2021

Um dos temas importante para a redação no Exame Nacional do Ensino (ENEM) e vestibulares é a “Identidade de Gêneros e a visão da Sociedade Brasileira“. Mas, o que é a identidade de gênero? Ela é uma orientação sexual?

A resposta é não! A orientação sexual irá fazer com que a pessoa busque relacionamentos afetivossexuais com pessoas do mesmo sexo (homossexual), sexo oposto (heterossexual) e ambos (bissexual). Já a identidade de gênero diz respeito a como a pessoa se sente, se se identifica com o gênero feminino ou com o masculino.

Como a ONU vê o tema

Campanha Livres & Iguais da ONU.

A campanha Livres & Iguais:

  • Lançada para informar o público sobre os desafios enfrentados por pessoas trans; para isso publicou recentemente uma cartilha que explica com clareza o que significa identidade de gênero e o que é ser transgênero. O documento apresenta orientações para que governos, meios de comunicação e o próprio público leitor do material possam garantir os direitos dessa população e combater o preconceito.
  • A identidade de gênero se refere à experiência de uma pessoa com o seu próprio gênero. Indivíduos trans possuem uma identidade de gênero que é diferente do sexo que lhes foi designado no momento de seu nascimento. A identidade de gênero é diferente de orientação sexual — pessoas trans podem ter qualquer orientação sexual, incluindo heterossexual, homossexual, bissexual e assexual.
  • A campanha enfatiza que ser trans não é uma doença e que a patologização é uma das causas primárias das violações de direitos humanos sofridas por pessoas transgênero.
  • Alguns indivíduos trans buscam procedimentos de redesignação do sexo, incluindo intervenções cirúrgicas e tratamentos hormonais. Nem todos, porém, buscam tais medidas e elas nunca devem ser um requisito para o reconhecimento da identidade de gênero.

Dados do Brasil: números da discriminação

Número de assassinatos de travestis e transexuais é o maior em 10 anos no Brasil, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais, em 2017.

De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas em 2017 foram contabilizados 179 assassinatos de travestis ou transexuais. Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no Brasil. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.

Apenas entre 2016 e 2017 houve um aumento de 15% de casos notificados. A organização aponta que a situação mantém o Brasil no posto de país onde mais são assassinados travestis e transexuais no mundo. Em segundo lugar está o México, com 56 mortes. A comparação é feita tendo como base os dados da ONG Internacional Transgender Europe (TGEU).

No Brasil, de acordo com o Atlas da Violência, o Nordeste é a região que concentra o maior número de mortes, 69. Depois estão o Sudeste, com 57; o Norte e Sul, com 19 cada; e o Centro-Oeste, com 15. Em números absolutos, Minas Gerais é o estado que mais mata a população trans. Em 2017, 20 pessoas trans foram mortas em decorrência do preconceito contra sua identidade de gênero. Na Bahia, foram 17. Em São Paulo, 16, mesmo número do Ceará. No Rio de Janeiro, 14, como em Pernambuco. Alagoas, Espírito Santo e Tocantins registraram sete mortes cada um. Mato Grosso, seis. Cinco pessoas trans foram assassinadas no Amazonas, Goiás, Rio Grande do Sul e também em Santa Catarina. No Tocantins, 3. Já o Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Sergipe somam duas mortes cada. Uma morte ocorreu no Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima

Perfil das Vítimas

A maior parte das vítimas da violência transfóbica possui características semelhantes. Além do gênero, a idade é um fator que merece destaque. No relatório, não foi possível identificar a idade de 68 pessoas. Das outras 111, 67,9% tinham entre 16 e 29 anos. Pessoas que foram assassinadas entre os 30 e 39 anos representam 23% do total, ao passo que as entre 40 e 49 anos, 7,3%. Já as maiores de 50 anos, 1,8%.

O que podemos ler nesses números?

Os dados confirmam a baixa expectativa de vida da população trans. Baseada em pesquisas, a Antra aponta que ela é de cerca de 35 anos, metade da média da população brasileira. No Brasil, ser travesti e transexual é estar diretamente exposta à violência desde muito jovem. Começa na infância, família, depois na segunda instituição social que é a escola, que forma pessoas preconceituosas que vão reproduzir esse preconceito na sociedade em geral.

As vítimas também têm cor preferencial. De acordo com o Atlas da Violência, “80% dos casos foram identificadas como pessoas negras e pardas, ratificando o triste dado dos assassinatos da juventude negra no Brasil”. Associando diferentes formas de opressão, pode-se concluir que, “não é seguro, hoje, no Brasil, ser travesti e transexual, como não é seguro ser mulher e negro no país”.

Referências para a redação

(…)”o gênero institui a identidade do sujeito (assim como a etnia, a classe, ou a nacionalidade, por exemplo) pretende-se referir, portanto, a algo que transcende o mero desempenho de papéis, a ideia é perceber o gênero fazendo parte do sujeito, constituindo-o.” (LOURO, Guacira Lopes. 1997, p. 25 Livro: Gênero, sexualidade e educação)


(…)”são estas identidades que imersos em relações sociais e de poder vão marcando corpos em femininos e masculinos.” Ao analisar sexualidade como a forma cultural pela qual vivemos nossos desejos e prazeres corporais, Louro, destaca que as sexualidades não estão dadas e nem acabadas, sendo construídas ao longo da vida. (LOURO, Guacira Lopes. 2018, Livro: O corpo educado)


(…) “as identidades, tanto as identidades de gênero quanto as identidades sexuais não são fixas, e estão sempre em construção e em negociação, e elas são construídas através das formas pelas quais os sujeitos vivenciam sua
sexualidade (com relações homossexuais, bissexuais, heterossexuais e tantas outras existentes).” (LOURO, Guacira Lopes. 1997, p. 25 Livro: Gênero, sexualidade e educação)

Propostas de intervenção para uma redação estilo ENEM

Estado ou Governo

  • Adotar leis e políticas antidiscriminação compreensivas, que proíbam a discriminação com base em identidade de gênero e expressão de gênero, incluindo no mundo do trabalho, na educação, nos serviços de saúde, no acesso a moradia, banheiros e serviços públicos.
  • Repelir leis usadas para prender, deter ou assediar pessoas trans com base em sua identidade ou expressão de gênero.
  • Incluir identidade e expressão de gênero como características protegidas pelas leis contra crimes e discurso de ódio.
  • Reconhecer legalmente a identidade de gênero de pessoas trans em documentos oficiais por meio de processos administrativos simples e fundamentados na autoidentificação, sem requisitos abusivos como diagnóstico médico forçado, esterilização, tratamento médico ou divórcio.
  • Garantir efetivos registro, denúncia, investigação e punição de atos de violência e tortura contra pessoas trans, além da reparação às vítimas.
  • Garantir o acesso a serviços de saúde, incluindo a procedimentos de redesignação de gênero para pessoas trans, sem estigma, discriminação ou requisitos abusivos.
  • Reformar as classificações médicas nacionais e internacionais que tratam ser trans como uma doença.
  • Proteger crianças e jovens trans ou não conformes ao gênero da violência e da discriminação, permitindo o reconhecimento de sua identidade de gênero.
  • Treinar agentes da segurança pública, profissionais da área de saúde, professores, juízes, agentes penitenciários, agentes de imigração e outras autoridades sobre o respeito e o tratamento igual a pessoas trans.
  • Garantir que pessoas e organizações trans sejam consultadas e participem do desenvolvimento de pesquisas, legislações e políticas que tenham impacto sobre os seus direitos.

Meios de Comunicação

  • Incluir as vozes das pessoas trans em jornais, na televisão e no rádio.
  • Dispor sobre as pessoas trans e seus direitos de modo objetivo, equilibrado e não discriminatório.
  • Não propagar estereótipos negativos ou prejudiciais sobre pessoas trans.
  • Referir-se às pessoas usando os seus termos, pronomes, gêneros e nomes de preferência.
  • Não revelar que uma pessoa é trans ou referir se a esse fato sem o seu consentimento informado.
  • Treinar jornalistas sobre o respeito a pessoas trans.

Todos podem fazer a diferença

  • Eduque-se sobre as experiências de pessoas trans, suas questões e pautas.
  • Use os termos, pronomes, gêneros e nomes que as pessoas prefiram.
  • Não fique calado se você presenciar ou tiver conhecimento de qualquer forma de estigma, discriminação ou violência contra pessoas trans.
Glossário de Termos

Transgênero: Termo para descrever a pessoa em que a identidade de gênero não está de acordo com o sexo biológico de seu nascimento.
Cisgênero: Termo para descrever a pessoa em que a identidade de gênero está de acordo com o sexo biológico de seu nascimento.
Intersexo: A categora descreve uma pessoa com desenvolvimento sexual desordenado com configurações reprodutivas, genéticas, genitais ou hormonais que resultam num corpo que não pode ser categorizado como homem ou mulher.
Orientação sexual: o sentimento de atração sexual de uma pessoa em relação à outra. Uma pessoa pode sentir-se atraída por pessoas do mesmo sexo, do sexo oposto, por ambos os sexos.
Bloqueio Hormonal: processo médico que paralisa as transformações hormonais que desenvolvem a puberdade em adolescentes. O resultado é um atraso proposital do desenvolvimento das características sexuais como o crescimento das mamas, pelos faciais, mudança de voz.
Genderqueer: alguém cuja identidade de gênero não é nem de homem nem de mulher, está entre ou além dos dois, ou é alguma combinação de gêneros.
Agênero: pessoa que não se identifica com uma identidade que pode ser categorizada como homem ou mulher ou que assume não ter identidade de gênero.

Filmes recomendados

Tomboy , 2011
Laurie, uma menina de 10 anos com dificuldades de socializar, se faz passar por garoto para fazer amizade com as crianças da vizinhança, mas sua crescente conexão com a amiga Lisa acaba gerando uma crise de identidade.

https://www.imdb.com/title/tt1847731/

Clube de compras Dallas, 2013
Ron Woodroof, um caubói e eletricista que vivia de pequenos golpes contrai HIV e ouve do médico que lhe restam apenas 30 dias de vida. Ron, a princípio, não aceita o diagnóstico, já que na época a AIDS ainda era considerada sinônimo de homossexualismo. Depois desenvolve uma amizade com uma transexual e começa a rever seu comportamento machista e homofóbico.

https://www.imdb.com/title/tt0790636/?ref_=fn_al_tt_1

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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E as Ciências Biológicas? Darwin…?